A Metologia ultrapasada da planilha do GEIPOT

As metodologias utilizadas para a definição do valor da tarifa têm sido baseadas na chamada Planilha do GEIPOT, desenvolvida em 1982 e atualizada em 1994 consideradas ultrapassadas. Apesar de ser amplamente utilizada, esta metodologia apresenta algumas limitações, as quais podem ser separadas entre distorções de método, uma vez que não consideram o horizonte de planejamento como uma das variáveis determinantes do preço de serviços, e distorções de parâmetros, dentre as quais vale destacar a forma de tratamento da depreciação e da remuneração do capital. Analisamos um procedimento alternativo de cálculo da tarifa do transporte público urbano de passageiros por ônibus através do método de fluxo de caixa descontado com o objetivo de minimizar as distorções. A novidade deste procedimento é o emprego de índices financeiros (Remuneração do Capital e Taxa Interna de Retorno), para a definição das tarifas, que consideram o longo prazo das contratações realizadas entre gestores públicos e operadores privados. Através da análise da bibliografia que versa sobre o tema e de um estudo de caso elaborado com base em três sistemas distintos de transporte público, demonstrou-se que o cálculo de tarifa pelo método do fluxo de caixa descontado apresenta maior eficiência sob as óticas do usuário, do operador e do Poder Público, a saber, respectivamente: a) preço e qualidade do serviço, b) rentabilidade e margem do resultado e c) sobrevivência do operador e satisfação do usuário. Os resultados obtidos nos dois primeiros casos mostram que no longo prazo há um acréscimo no valor da tarifa, enquanto que no terceiro, há um decréscimo. Entende-se que haja viabilidade de uso do procedimento proposto devendo-se, entretanto, desenvolver mais alguns submodelos, tais como, para a definição dos custos de manutenção e sua inter-relação com a depreciação e remuneração do capital